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Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
Dados pessoais são qualquer informação de qualquer natureza e em qualquer suporte relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. O Cliente, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que celebra contrato com a editora é o respetivo titular
Que categorias de dados pessoais
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Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais
O fundamento está no consentimento expresso – por escrito, através da validação de uma opção ou correspondência por correio eletrónico ou – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco; no caso de menores, será dado pelos titulares das responsabilidades parentais
A finalidade é o cumprimento de contrato e diligências pré-contratuais, cumprir uma obrigação legal ou satisfazer um interesse legítimo da editora ou de terceiros
Os seus dados pessoais são tratados editora apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida, podendo ser utilizados, dentro do consentimento dado e enquanto for mantido, para anúncio e publicidades de produtos da editora. Os dados pessoais são conservados conforme as finalidades para que os mesmos são tratados, mantendo-se enquanto se mantiver a relação para a qual foram recolhidos a menos que exista uma obrigação legal de preservação por determinado período.
A forma e o momento da recolha dos dados pessoais
Os dados pessoais são recolhidos mediante o consentimento aquando da aquisição de produtos da editora ou dá consentimento para receção de correio eletrónico relacionado com a atividade da editora. Tal recolha pode ser feita por escrito ou através do website da editora.
Direitos do titular de dados pessoais
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Direito ao Apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: (i) suspensão do tratamento ou (ii) limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento, Direito a reclamar, Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa, O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo. Para reclamar deve ser usado o seguinte endereço eletrónico geral@jesussempre.pt
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